Lei nº 11.357, de 19/10/06

e Roraima; autoriza a redistribuição, para os Quadros de Pessoal Específico das Agências Reguladoras

Tráfico de drogas além das fronteiras

sobre o tema abordado falando sobre a Lei de Drogas, sobre a posse de drogas para o consumo pessoal

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

, a prova  do  fato  constitutivo  da  indenização  –  o  dano  pessoal  causado  pelo acidente ou

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

característica pessoal ou social. Acresça-se que fartas são as evidências de que tal universalização é uma árdua

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas

Diferença salarial.

Acúmulo de funções.

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

Processual civil. Arrolamento.

Extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC.

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica

Seguradora pagará mais de R$ 960 mil; homem perdeu movimento dos membros inferiores

Ação de cobrança.

Recurso de revista.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.